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João Doria se esqueceu do dia em que usou uma cadeira de rodas?

Governador corta isenção do IPVA das pessoas com deficiência

Raphael Preto Pereira* Publicado em 06/01/2021, às 00h00 - Atualizado em 07/01/2021, às 16h54

João Doria senta numa cadeira de rodas para viver os desafios dos cadeirantes nas ruas de São Paulo (2017)
João Doria senta numa cadeira de rodas para viver os desafios dos cadeirantes nas ruas de São Paulo (2017) - Foto: Folhapress / Mário Ângelo

A boa entrevista da senadora por São Paulo Mara Gabrilli  publicada  na Folha no primeiro dia do ano, feita   pelo repórter Joelmir Tavares, deixa uma dúvida: quando era prefeito e passeou pela zona norte da capital, em 2017,  sentado em uma cadeira de rodas para “testar” as calçadas, o atual governador estava fazendo apenas demagogia barata? Ou ele se esqueceu desse curto período em que foi cadeirante? 

Vou considerar que o que aconteceu foi a segunda opção. Portanto, me sinto no direito, como pessoa com deficiência, e na qualidade de cidadão que reside no estado governado por ele, de  lembrá-lo da importância dos incentivos fiscais para pessoas com deficiência – o que ele quer cortar. Primeiro eu cito o que disse a senadora Gabrilli sobre isso: 

“O dano que ele está causando à vida dessas famílias e à própria imagem dele é muito maior do que aquilo que supostamente será economizado, retirando a isenção desse grupo, sob o pretexto de combater fraudes. Cheguei a falar com o próprio João Doria, com [o vice-governador] Rodrigo Garcia, com o secretário Mauro Ricardo, com a secretária Célia Leão. Cheguei até a fazer um PowerPoint explicativo. Se não é desconhecimento, desculpe, só pode ser crueldade.”

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Sou mais benevolente que a parlamentar e tentarei explicar ao governador o que significam as isenções de impostos para pessoas com deficiência.

Elas fazem parte de uma coisa chamada “política compensatória”. A partir da constituição de 88, o Estado brasileiro reconheceu uma dívida com populações marginalizadas, entre as quais  estão as pessoas com deficiência.

Ao reconhecer esse débito, o poder público desenhou um modelo de isenções fiscais e políticas de incentivos para estimular que pessoas com deficiência frequentem espaços públicos de lazer e de cultura.

É daí, e não de bondade  ou de assistencialismo barato, que nasceram iniciativas como o incentivo governamental para a educação inclusiva, a meia entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, a gratuidade nas passagens de ônibus e metrô. O governador, que quando era prefeito se travestiu de cadeirante, quer acabar com a isenção de IPVA para 80% das pessoas com deficiência que têm direito ao benefício. Alegando “fraude”.

É verdade que esses incentivos deveriam ter caráter transitório. Bastava, para acabar com eles, que o governador garantisse plenamente nosso direito de ir e vir. 

Mara era deputada federal em 2017, sendo eleita para o senado em 2018, com mandato até 2026. Não lembro dela criticando Doria pela sua performance de “dublê de cadeirante”. A senadora ficou tetraplégica quando tinha 26 anos. Hoje, tem 53.

O chefe do executivo estadual provavelmente se esqueceu de tudo isso que escrevi aí em cima, mas é compreensível. Já que a sua experiência como cadeirante durou menos de 24 horas. 

Cuidado, governador, pode ter gente achando que o senhor gosta de demagogia… 

*Raphael Preto Pereira é jornalista e repórter do Papo de Mãe


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