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Crianças com deficiência atrapalham? Veja perguntas e respostas sobre educação inclusiva

Ministro da Educação questiona educação inclusiva, população é favorável à inclusão

Raphael Preto Pereira* Publicado em 20/08/2021, às 07h00

Chico, que tem síndrome de Down, e as irmãs, já viraram personagens de Ziraldo - Foto: ONG Nosso Olhar
Chico, que tem síndrome de Down, e as irmãs, já viraram personagens de Ziraldo - Foto: ONG Nosso Olhar

O ministro da Educação, Nilton Ribeiro, causou polêmica ao afirmar que as crianças com deficiência "atrapalham” o desenvolvimento dos outros estudantes em sala de aula. A afirmação do ministro contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que foi publicada em 1997 e prioriza o atendimento de crianças com e sem deficiência na mesma classe e com o mesmo professor.

Todos os governos brasileiros eleitos desde a redemocratização tomaram medidas para ampliar o acesso das pessoas com deficiências às escolas regulares. Atualmente, mais de 90% dos estudantes com deficiência estão  matriculados  em classes regulares.

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O número aumenta a cada ano e é acompanhado de uma série de políticas públicas que visam garantir para as pessoas com deficiência o direito ao aprendizado pleno. Entre elas está a dupla Matrícula para crianças com deficiência.

O que é?

É um direito garantido para as crianças com deficiência, que ao serem matriculadas em escolas regulares recebem uma verba adicional do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que tem por objetivo garantir que o estudante com deficiência tenha acesso a todos os recursos necessários para o estudante com deficiência.

Entre as possibilidades estão:

Atendimento Educacional Especializado

O Estado é obrigado a oferecer um profissional para acompanhar o aprendizado dos estudantes com deficiência. Esse profissional não deve trabalhar sozinho, mas sempre em conjunto com os outros professores, sem que apenas um educador assuma a responsabilidade sozinho. Todos devem trabalhar em conjunto para garantir os direitos de aprendizado dos estudantes, o que certamente inclui as crianças com deficiência.

Cuidador

O cuidador é um profissional que a escola também deve oferecer. Ele é responsável por auxiliar o estudante com deficiência em atividades que não têm a ver necessariamente com o estudo. Como por exemplo: ir ao banheiro ou auxiliar o estudante durante a locomoção nas trocas de sala de aula ou nas idas para o intervalo.

Quem paga por tudo isso?

O pagamento por de tudo isso é feito pelos governos através de repasses de verbas para cada matrícula de estudantes com deficiência.

Se a escola é particular, ela pode cobrar um adicional?

Não, as escolas não podem cobrar nenhum valor a mais para atender pessoas com deficiência. A legislação brasileira proíbe a exigência de pagamento de qualquer valor adicional para oferecer o atendimento educacional especializado. Essa prática foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal em 2016. Também é ilegal que as escolas recusem vagas para estudantes com deficiência.

O que dizem as pesquisas sobre educação inclusiva?

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Folha e pelo Instituto Alana, feita em 2019, mostrou que a maioria da população brasileira acredita que a educação inclusiva é a melhor opção para os estudantes com e sem deficiência.

Segundo o levantamento, 86% dos entrevistados concordam com a frase: “as escolas se tornam melhores ao incluir crianças com deficiência”.

O ministro Milton Ribeiro afirmou que a criança com deficiência “atrapalha” o desenvolvimento dos outros estudantes. Em 2019, a mesma pergunta foi feita para os entrevistados, que rechaçaram por ampla maioria essa opinião. 68% discordaram dessa frase.

A educação inclusiva é uma conquista da sociedade e privilegia a convivência entre os diferentes fortalecendo a empatia.     

*Raphael Preto Pereira é jornalista e repórter do Papo de Mãe

Inclusão