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Mês do Orgulho: você sabe como denunciar LGBTQi+fobia?

O preconceito contra pessoas da comunidade LGBTQ é considerado crime. Por isso, Fórum especializado reforça a importância de denunciar esse tipo de discriminação

Redação Papo de Mãe Publicado em 27/05/2021, às 17h14

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Entramos no mês de junho, quando é celebrado o Orgulho Gay, mais especificamente no dia 28 de junho. Apesar de o movimento ter ganho cada vez mais força nos últimos anos, o preconceito e a discriminação continuam enraizados.

O Brasil está no topo no ranking dos países que mais matam pessoas LGBTQi+ na América Latina, de acordo com Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA).

Ainda conforme a associação, a cada 19 horas uma pessoa morre em decorrência de sua orientação sexual. Por esse motivo, a denúncia contra a LGBTQi+fobia é algo necessário e urgente, mas nem todo mundo sabe como denunciar. 

Pensando nisso, o movimento empresarial Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, compartilhou dados interessantes sobre a denúncia de crimes contra pessoas da comunidade.

Mas como denunciar? Quem procurar? 

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A LGBTI+fobia é um termo utilizado para definir crimes cometidos contra pessoas LGBTI+. Neste caso, o estigma, o preconceito, a discriminação, o bullying e a violência, bem como a acepção em decorrência de orientação sexual ou identidade de gênero e sua expressão de gênero é considerado LGBTI+fobia.
Antes de tudo, vale lembrar que a criminalização da violência contra pessoas LGBTQi+ está prevista na legislação. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) especificou o crime contra esta comunidade, que antes se enquadrava no artigo de injúria racial (racismo). Segundo o código penal, quem realizar tal ato pode cumprir pena de um a três anos, sem contar a aplicação de multa que varia.
Atualmente, a denúncia pode ser feita através do serviço Disque 100 e do Conselho Tutelar, para casos que envolvam crianças e adolescentes. Inclusive, existem delegacias especializadas em crimes contra intolerância onde podem ser feitas as queixas de crimes. De acordo com Lucas Bulgarelli, diretor do Instituto Matizes, organização independente direcionada à produção de dados e difusão de conhecimento sobre equidade, as delegacias de defesa da mulher também podem registrar tal crime. 
No caso do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos (em São Paulo, o Disque Denúncia é o 181 e é administrado pela SSP/SP), é preciso reunir algumas informações para realizar a denúncia, tais como: quem sofreu a violência, qual tipo (física, psicológica, maus tratos e abandono, por exemplo), quem praticou, como localizar a vítima, há quanto tempo ocorreu, em qual local, horário, entre outros dados. As denúncias são recebidas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

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É preciso denunciar

O presidente da Aliança Nacional LGBTQi+, Toni Reis, diz que denunciar é importante para dar um basta no preconceito, discriminação e bullying. "Quem passa por situações de LGBTI+fobia não deve ficar calado. Quando a pessoa sofre em silêncio, aquele problema persiste apenas para ela. No entanto, a partir do momento em que ela toma a iniciativa de realizar a denúncia, conseguimos fazer todos os encaminhamentos legais, abrimos uma investigação sobre o episódio e, dessa forma, cobramos um posicionamento do poder público e das defensorias".
Segundo o diretor do Instituto Matizes, é comum entender que a violência ocorre somente em situações de violência física, no entanto, a violência verbal e psicológica também são graves. "As denúncias de LGBTI+fobia abrem caminho para a conscientização sobre o tema e faz com que os indivíduos relacionados aos episódios compreendam a gravidade da situação e suas consequências", afirma.
"Se a pessoa está sofrendo LGBTI+fobia, deve buscar redes de apoio, pessoas ou instituições que garantam o seu bem-estar, segurança e integridade a nível imediato, como o exemplo das casas de acolhida. Ao contrário do que se possa imaginar, muitos casos não acontecem na rua, mas em casa", afirma Lucas Bulgarelli.

O que faz nessas situações?

Ainda segundo o especialista, é preciso primeiro garantir os meios materiais e psicológicos para a vítima, e após isso, buscar grupos e iniciativas de apoio. "É preciso que ela consiga compreender a violência pela qual passou e para que ela se aceite como é."
*Fonte: Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+

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