Papo de Mãe
Papo de Mãe

Força pública de Itapevi, em parceria com o Ministério Público de SP, evita caso de feminicídio e prende homem em flagrante

Equipe Guardiã Marinha da Penha, treinada pelo MPSP, prende homem armado, descumprindo a medida protetiva da ex-companheira, que está grávida de 5 meses.

Ana Beatriz Publicado em 20/03/2021, às 00h00 - Atualizado em 22/03/2021, às 13h41

None
20 de março de 2021


Ex-companheiro foi pego com arma de fogo em frente à casa da mulher, que está grávida de cinco meses. Ele já havia sido preso por porte ilegal de armas e ela tinha medida protetiva por violência doméstica. Equipe Guardiã Maria da Penha de Itapevi relatou caso como urgente.

Por Ana Beatriz Gonçalves*

“Foi coisa de cinco minutos”, conta Sônia Regina Barbosa, guarda municipal de Itapevi, região metropolitana de São Paulo. Grávida de cinco meses, a mulher que chamaremos de Lúcia*, para preservar sua identidade e segurança, foi protegida na hora e no momento certo pela equipe Guardiã Maria da Penha, parceria do Ministério Público de São Paulo com a prefeitura, que acompanha e protege mulheres em situações de vulnerabilidade e violência doméstica.

Separada há três meses do ex-companheiro, de quem espera seu sexto filho, Lúcia foi agredida com chutes e cabo de madeira na frente dos vizinhos no dia 13 de março em Jardim Rosemary, Itapevi, onde mora com a mãe, os filhos e a irmã. Após registrar um boletim de ocorrência contra o ex-parceiro, a medida protetiva foi concedida: ele não poderia se aproximar a pelo menos 300 metros de distância. No entanto, após três dias da agressão, o sujeito foi preso por porte ilegal de armas próximo à casa de Lúcia.

Em sua audiência de custódia, o ex-companheiro de Lúcia teve sua liberdade concedida. Julia Dazzi, Promotora de Justiça de Itapevi que estava de plantão no dia, encaminhou ao juiz que o rapaz não deveria ser solto, principalmente após a denúncia de violência doméstica. “Quando chegou esse caso na minha mão, me chamou atenção. Eu soube sobre a medida protetiva do dia anterior”, afirma.

A força-tarefa do poder público, e, particularmente da promotora de Taboão da Serra, fez com que a Promotora de Itapevi responsável pelo caso, Daniela Dermendjian, fosse acionada. “Consegui o telefone e logo mandei uma mensagem de alerta”. Dessa forma, Daniela alertou a guarda municipal, que no fim da tarde do dia 17 de março, pegou o ex-companheiro de Lúcia armado em frente a sua porta de casa.

“A pedido da promotora [Daniela] fui à casa dela para começar a fazer o acompanhamento. Quando cheguei lá, Lúcia* informou que ele estava preso desde o dia 16, mas já estava ciente sobre a medida [protetiva]”, conta Regina. Assim que encerrou a visita protocolar, a equipe Guardiã Maria da Penha estava de saída, entrando na viatura, quando encontrou o sujeito, novamente, armado. “Ele saiu da audiência de custódia e foi direto pra casa dela”.

O ex-companheiro de Lúcia* foi preso em flagrante, tanto por desacatar a medida protetiva, mas também por ser pego pela segunda vez consecutiva com arma de fogo ilegal. “O juiz da audiência, dessa vez, entendeu que ele estava causando risco a vida dessa mulher grávida”, explica Regina.

Imagem da viatura da Guarda Municipal responsável pela Guardiã Maria da Penha

Viatura da Guarda Municipal responsável pela Guardiã Maria da Penha. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Sp)

Salva pelo programa Guardiã Maria da Penha

“No dia em que ele chegou com a arma, era pra matar ela. Saiu da cadeia e veio direto pra cá. Deus me livre guarde, mas se ele sair de novo vai acontecer uma tragédia. Não quero ele nem no meu portão”, conta a mãe da vítima, que confirma a relação conturbada de Lúcia* com ex-companheiro. Os dois estavam juntos há pelo menos um ano.

A irmã de Lúcia, que mora no mesmo terreno que ela, também se preocupava com a relação do casal. “Ele é louco e pode fazer alguma coisa com a gente. Ela apanhou na frente de todo mundo na rua, de madeira. Quebrou o dente e está toda roxa”, lamenta.

A Equipe Guardiã, responsável por prender o ex-companheiro de Lúcia* em flagrante, foi acordada com a prefeitura de Itapevi no dia 08 de março, mesma data do Dia Internacional da Mulher. No entanto, o início dos trabalhos estava planejado somente para o dia 22 de março, mas o caso de Lúcia foi considerado urgente, e fez com que os trabalhos fossem iniciados antes do previsto.

“A gente não sabe o que poderia ter acontecido, talvez fosse tarde demais. Foi Deus a gente estar lá aquele momento”, conta Regina, da guarda municipal e representante da Guardiã Maria da Penha. O mesmo foi dito pela mãe de Lúcia, que acredita que não foi por acaso: “Eu falei que Deus ia fazer alguma coisa.” Até o momento, a decisão judicial mantém o rapaz preso preventivamente.

Treinada pelo Ministério Público para atender e assistir às mulheres vítimas de violência com medida protetivas, a equipe Guardiã Maria da Penha foi criada em meados de 2014, e atualmente ganha mais integração do poder público. Em entrevista, o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Itapevi, Mantovani Franco, conta que o projeto garante mais acessibilidade para ajudar em casos de violência doméstica. “Melhorou muito. Antigamente a gente cuidava, mas não tínhamos acesso aos processos e questões legais. Agora, nós passamos a integrar e agir de fato no combate desse tipo de violência. É um trabalho mais completo, não é isolado, e conseguimos dar o suporte de assistência social para essas mulheres”.

Com o programa Guardiã, o Ministério Público criou uma interligação com canais públicos importantes como, por exemplo: a guarda municipal, promotores de Justiça e secretária do município. “Esse, pra nós é o ponto crucial”, completa Mantovani.

Imagem da viatura da Guarda Municipal responsável pela Guardiã Maria da Penha

Viatura da Guarda Municipal responsável pela Guardiã Maria da Penha (Foto: Divulgação/Prefeitura de SP)

Medida protetiva precisa de acompanhamento e fiscalização

“Não adianta você dar um papel na mão da mulher e dizer: ‘Olha, a partir de agora você está protegida’. E ela morrer com esse papel na mão, isso acontece muito”, diz Regina, guarda municipal de Itapevi. De acordo com informações do MPSP, um levantamento feito pelo Núcleo de Gênero- Centro de Apoio Operacional Criminal revelou que houve um aumento das medidas protetivas de urgência e prisões em flagrante já no primeiro mês de pandemia, em março de 2020. Tal número revela uma outra pandemia, que existe há anos: a violência contra mulher.

Para a promotora Valéria Scarance, do Ministério Público de São Paulo, coordenadora do grupo de gênero do MP/SP, a pandemia não transformou homens em agressores, mas sim, os revelou. “Eles já eram violentos e reproduzem esse padrão”. No entanto, com o isolamento social necessário para conter a Covid-19, o número de casos e ocorrências aumentaram no último ano.

“Mulheres vulneráveis tornam-se ainda mais vulneráveis.  Fatores como isolamento da família e controle pelo parceiro, associados às consequências psicológicas geradas pela pandemia e dependência econômica potencializaram o risco de violência e morte para mulheres”, informou o Relatório de Análise do MPSP, divulgado no último dia 5 de março.

A medida protetiva, que por lei garante uma distância de pelo menos 300 metros de um agressor da vítima, muitas vezes não funciona na prática. Pensando nisso, o projeto Guardiã Maria da Penha quer mudar esse cenário. “Nós passamos mais de uma vez na frente da casa da pessoa, o cuidado é de segunda a segunda, estamos protegendo aquela mulher. É um trabalho que não para, não tem feriado, não tem fim de semana”, explica Regina.

Imagem mostra mulher ameaçada representando violência doméstica

Violência doméstica cresceu durante a pandemia (Foto: Pexels/Reprodução)

No caso de Lúcia*, por exemplo, a medida de protetiva não foi o suficiente. Com sorte, a gestante conseguiu escapar de um fim trágico, segundo a avaliação das promotoras de Justiça, Daniela Dermendjian e Julia Dazzi. “Quando eu soube que ele foi solto, de imediato tentei falar com a vítima e acionei a guarda municipal de Itapevi. Com o projeto [Guardiã], a gente conseguiu. Foi uma coincidência muito feliz”, conta Daniela.

Agora, mesmo após o ocorrido, a equipe municipal da Guardiã Maria da Penha vai dar continuidade no processo de apoio e segurança de Lúcia* e sua família, pelo menos é isso que garante o Secretário de Segurança de Itapevi, Mantovani Franco. “Eu acredito que os agressores vão ficar mais atentos e pensar antes de tomar alguma atitude, porque vão perceber que as mulheres não estão sozinhas e existe um acompanhamento.”

É importante ressaltar que as medidas protetivas salvam vidas  e são um grande avanço na luta contra a violência doméstica. O trabalho exercido pelas guardas municipais em várias cidades do país, com programas como “Guarda Maria da Penha” ou “Guardiã Maria da Penha”, tem garantido o cumprimento das medidas.

Em São Paulo (capital), o Programa Guardiã Maria da Penha, existe desde 2014 e tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas para garantir a segurança das vítimas de violência doméstica no município. Durante a pandemia, o Programa continuou com uma atenção ainda maior, especialmente na fiscalização de cumprimento de medidas protetivas expedidas pela Justiça, através de rondas.

Veja também

Feminismo, antirracismo e educação: uma entrevista com Luana Tolentino

A culpa não é do futebol, é do machismo

Maria da Penha faz 76 anos hoje e envia carta ao STF




DestaquesDireitos da mulherHomeNotíciasPandemiaReportagemViolência doméstica