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Amelinha Teles sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha: 'Somos sobreviventes e estamos resistindo'

Nesta sexta, 13h, acontece a 12º edição do Abraço Solidário contra a violência doméstica, em homenagem à Lei Maria da Penha. Evento, da União de Mulheres, será virtual

Ana Beatriz Gonçalves* Publicado em 06/08/2021, às 06h00

Amelinha Teles é diretora da União de Mulheres de São Paulo, coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares, integra o Conselho Consultivo do Centro Dandara e escritora
Amelinha Teles é diretora da União de Mulheres de São Paulo, coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares, integra o Conselho Consultivo do Centro Dandara e escritora

Uma das responsáveis por encabeçar o movimento feminista no Brasil, Amelinha Teles, hoje aos 76 anos, comemora os 15 anos da existência da Lei Maria da Penha, marco lembrado neste sábado (7), mas não se dá por vencida. "É uma vitória das mulheres e nós temos que manter essa vitoria de pé", diz ela ao telefone em entrevista ao Papo de Mãe.

Fundadora e diretora da União de Mulheres de São Paulo, que organiza a 12º edição do evento Abraço Solidário às mulheres em situação de violência em parceria com as Promotoras Legais Populares, Maria Marias e o IBCCRIM, fala sobre o evento que pela segunda vez, por conta da pandemia da Covid-19, acontece através das telas. 

Segundo Amelinha, assim que a Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, a necessidade de promover o debate sobre o combate e a luta contra o feminicídio e a violência de gênero se tornou imprescindível para a União, organização que a ex-presa política fundou no ano de 1984.

"O Abraço é um evento que acontece anualmente por conta da Lei da Maria da Penha. Foi criado em 2008 e naquela época a gente tinha o sonho de que nenhuma mulher seria morta se ela buscasse socorro no serviço público, mas acontece que as mulheres continuaram sendo assassinadas. Por isso resolvemos trazer a Lei pra rua", explica.

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Há 12 anos, a ideia de criar o Abraço Solidário surgiu como uma forma de reivindicar e ao mesmo tempo, acolher milhares de mulheres que passam ou já passaram por tal abuso. No entanto, o que a escritora e jornalista não esperava, era que a situação em relação à violência de gênero não apresentaria muitas melhorias ao longo dos anos.

Eu gostaria de estar celebrando em um momento mais fácil da nossa história. Achava que quando a Lei Maria da Penha tivesse 10, 15 anos, o Brasil com certeza teria menos violência, estupro, mas ainda não houve um trabalho multisetorial", afirma Amelinha.
Amelinha Teles fala sobre aniversário da Lei Maria da Penha
Amelinha Teles foi torturada pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra na época da ditadura militar. Foto: Mauro Donato/DCM

Amelinha Teles lamenta o aumento da violência doméstica em meio à pandemia da Covid-19, que por colocar as mulheres vítimas em uma posição de convívio diário com os seus agressores, fez com que a situação das vítimas piorasse.

"Estamos passando por um momento delicado. Nem todas as mulheres têm acesso para denunciar, de buscar socorro. Na pandemia elas ficaram dentro de casa, e como os serviços passaram a ser on-line, nem todas conseguem fazer o B.O eletrônico", ressalta a militante, que também faz questão de lembrar que o Brasil é o país mais letal para mulheres na América Latina.

Se você vive, tem que celebrar. Estamos vivendo uma situação extremamente insegura. O Abraço Solidário é uma forma de dizer: 'nós estamos vivas, nós somos sobreviventes e estamos resistindo'. Vamos continuar cobrando do poder público os serviços para atender às mulheres", afirma.

Apesar de tudo, Amelinha não perde a esperança e diz que espera que daqui a 5 anos, quando a Lei Maria da Penha completar 20, o cenário esteja melhor. "Não vivemos apenas uma violência familiar e doméstica, estamos vivendo uma violência do próprio governo. A forma como este governo trata a pandemia, é um descaso, irresponsável, e isso recai sobre a vida de toda a população, principalmente mulheres e crianças".

Lei Maria da Penha: Um marco para o combate contra a violência

Maria da Penha
Maria da Penha Maia Fernandes. (Foto: Instituto Maria da Penha/Divulgação)

Amelinha Teles diz que a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) precisa ser celebrada, já que foi a primeira a chamar atenção às vítimas, no intuito de proteger e acolher. "É muito importante e inovadora para a nossa história.  Foi uma vitória do movimento feminista", comenta.

A militante elogia a coragem de Maria da Penha Maia Fernandes por ter levantado a bandeira e persistido até tornar uma Lei. "O caso dela vem de uma luta que já existia. Ela foi muito generosa de levar o assunto até a Justiça internacional e pressionar o Brasil. Mostrou insistência, persistência e que o conhecimento sobre os mecanismo da Justiça podem ser usados a nosso favor", explica Amelinha.

Já sobre a aplicabilidade da Lei, a jornalista e líder da União de Mulheres de São Paulo faz uma crítica aos governantes: "O Brasil tem condições de mudar esse quadro, mas temos que apelar e cobrar mais políticas públicas". 

Nós temos que lembrar que apesar de sermos um movimento que enfrenta a violência de gênero, somos em defesa da vida, sobretudo, da vida com dignidade", completa.

*Para participar do 12º Abraço Solidário confira a transmissão ao vivo através do canal da União de Mulheres no Youtube (clicando aqui)

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*Ana Beatriz Gonçalves é jornalista e repórter do Papo de Mãe


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