Papo de Mãe
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Proposta quer ampliar licença-paternidade para 30 dias

Roberta Manreza Publicado em 09/04/2015, às 00h00 - Atualizado em 11/04/2015, às 09h14

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9 de abril de 2015


A ideia é que o pai possa passar todo o primeiro mês de vida do bebê em casa para auxiliar a mãe. Projeto inclui ainda a extensão da licença-maternidade de todas as trabalhadoras para 180 dias

Por Naíma Saleh – Revista Crescer

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou em março uma proposta de emenda à Constituição para a ampliação da licença-paternidade de cinco para 30 dias. “Essa é uma reivindicação que remonta à Constituinte. O primeiro mês é um período importante para a criança, que exige maior dedicação. O pai deve ter tempo integral para auxiliar a mãe”, explica o autor.

O projeto prevê também ampliar a licença-maternidade para 180 dias, o que já acontece em alguns casos, mas não em todos. Atualmente, o período garantido pela lei às mães é de 120 dias. Apenas as servidoras públicas, militares e funcionárias de algumas empresas que cumprem exigências específicas do governo em troca de vantagens fiscais conseguem um afastamento maior.

Embora o senador Álvaro Dias tenha consciência de que a proposta pode desagradar alguns empregadores, ele acredita que os mais modernos vão abraçar a causa. “Hoje me parece que já existe uma sensibilidade maior. Trata-se de um investimento, porque o empresário terá um funcionário mais disposto e tranquilo para cumprir suas funções, depois de ter auxiliado a família”, completa.

A proposta já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser encaminhada ao Senado em breve. No entanto, ainda não há prazos definidos.




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