Papo de Mãe
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Senado aprova licença-maternidade maior para mãe de bebê prematuro

Roberta Manreza Publicado em 10/12/2015, às 00h00 - Atualizado às 11h40

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10 de dezembro de 2015


Prazo total da licença pode chegar a 12 meses; hoje, licença é de 4 meses. A Proposta de Emenda à Constituição precisa ser analisada pela Câmara.

Laís Alegretti Do G1, em Brasília

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Créditos: Arquivo Papo de Mãe

De acordo com o texto, a licença é estendida pelo período em que o recém-nascido estiver internado no hospital, podendo chegar a até 12 meses. Na prática, o projeto estabelece que o prazo de licença maternidade convencional, de 4 meses, só começa a contar depois que o bebê sair da internação.

A versão original do texto não colocava limites, mas o próprio autor da proposta, senador Aécio Neves (PSDB-MG), sugeriu uma alteração, após negociação com o governo, para colocar o limite de um ano.

“A partir da aprovação dessa emenda à Constituição, a licença-maternidade para mães de filhos prematuros só passa a contar após a alta daquela criança, mas o tempo de internação será limitado a um máximo de 8 meses. Portanto, o tempo de internação, atendendo a uma demanda do governo, para que pudéssemos votar por unanimidade, terá um limite de 8 meses. Somado aos 4 meses, […] o prazo máximo, portanto, dessa licença, nos casos obviamente mais graves, de filhos prematuros, seria, portanto, de 12 meses”, disse Aécio no plenário.

Antes da fala do senador tucano, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), já havia falado que o governo aprovaria a PEC se o prazo pudesse chegar a 12 meses. “Não é o ideal, porque você passa a ter o teto, mas, pelo menos, assegura à família uma proteção maior”, afirmou o senador petista.

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