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Projeto de Lei determina que gestantes, lactantes e puérperas estejam no grupo prioritário da vacina

O PL 2112/21 aprovado na Câmara dos Deputados também inclui no grupo prioritário crianças e adolescentes com deficiência permanente ou comorbidades

Ana Beatriz Gonçalves* Publicado em 09/07/2021, às 18h11

Com a decisão, o Plano Nacional de Imunização (PNI) passará por reformulações
Com a decisão, o Plano Nacional de Imunização (PNI) passará por reformulações

Após mais de um ano em meio à pandemia da Covid-19, as mulheres gestantes, lactantes e puérperas finalmente foram incluídas no grupo prioritário para a vacinação contra a doença que acontece em todo o país. 

O Projeto de Lei 2112/21, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT/RN), foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8). Agora o PL segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com ou sem comorbidades, as mulheres que se encaixam em tais categorias são, definitivamente, grupo prioritário de vacinação. Através das redes sociais, Jean Paul Prates comentou sobre a conquista:

No estado de São Paulo, a deputada Estadual Marina Helou (REDE/SP), autora do projeto de lei que estabelece esta prioridade em âmbito estadual (PL306/21), também celebrou o avanço.
"Priorizar a vacinação de grávidas, puérperas e lactantes sem restrição de idade no Plano de Imunização é um grande avanço. Esse é um direito de todas as mulheres que amamentam: proteger a si e os seus filhos". (MH)

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De acordo com a Dra. Naira Scartezzini Sena, ginecologista e obstetra, a decisão de ampliar o PNI é um passo importante e essencial para a população como um todo. "Essa possibilidade é muito positiva. A gente já tinha mulheres procurando postos de saúde para serem vacinadas na lista da xepa, então agora elas não precisam ter mais essa preocupação."

Ainda para a médica, não restam dúvidas relacionadas à importância da imunização de toda a população. "Todas as pessoas devem buscar se imunizar seguindo as recomendações do Ministério da Saúde."

O que muda agora?

Com a nova emenda (PL), a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, muda. Independente da idade dos lactantes (antes até um ano de vida), as mulheres que amamentam seus filhos passam a ser prioridade na fila da vacinação contra a Covid. No último mês de junho, a prefeitura da cidade de São Paulo adotou um programa de vacinação diferente do PNI (Plano Nacional de Imunização).

Desde o dia 6 de junho, as mulheres grávidas sem comorbidades acima de 18 anos podem se vacinar contra a Covid-19. Até então o PNI permitia que somente grávidas com doenças preexistentes podiam se vacinar.

A nova determinação aprovada ontem (8) também inclui crianças, adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, e adolescentes privados de liberdade nas prioridades de vacinação.

Lactantes e puérperas

Em recente artigo publicado pelo coletivo Política é a Mãe, aqui no Papo de Mãe, foi dito que no Brasil, a Covid-19 mata mais mães e puérperas do que em qualquer outro grupo de risco. Até então, apenas lactantes com comorbidade faziam parte do grupo prioritário, mesmo com os números alarmantes.

Segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro e da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, em 2021,  59% das grávidas ou puérperas que morreram não tinham quaisquer comorbidades. Uma pesquisa da Fiocruz mostrou que em 2020, toda semana morreram, em média, 12 gestantes ou puérperas por Covid-19. Este ano, a média está em 47,9 mortes semanais. Com uma taxa de letalidade de 7,2%, quando o índice do Brasil é de 2,8%.

Dra. Naira Scartezzini Sena explica que atualmente sabe-se que gestantes vacinadas podem passar anti-corpos para os bebês, o que se torna uma imunização indireta. Já no que diz respeito às lactantes e puérperas, ainda não existem estudos avançados sobre os efeitos da vacinação. No entanto, os anticorpos também são passados através do leite materno.

"A gente não tem expectativas de quando os bebês poderão ser vacinados, mas eles estão sendo amamentados por mães vacinadas e isso certamente já é um grande avanço", afirma a especialista, que lembra: anticorpos de outras vacinas também são passados para as crianças que são amamentadas.

"Entende-se que essa população (gestantes e lactantes), por questões imunológicas, tendem a ser mais vulneráveis a infecções e por isso, fazem parte do grupo de risco".

Vale lembrar que segundo o próprio Ministério da Saúde, grávidas e puérperas [nessa lista, lactantes], são consideradas grupo de risco desde meados de 2020.

Giovanna Lizandra dos Santos Deckenbach recebeu a vacina enquanto amamentava os filhos gêmeos Gael e Enzo, de 5 meses.

Um caso de uma mãe lactante moradora da cidade de Mauá, na Grande São Paulo, que foi vacinada contra a Covid enquanto amamentava viralizou na internet no mês de junho. Lá no município, lactantes acima dos 18 anos, com ou sem comorbidades, que amamentam crianças de até um ano de idade, já são consideradas grupo prioritário.

Em entrevista exclusiva ao portal, Giovanna Lizandra dos Santos, mãe dos pequenos Gael e Enzo, de 6 meses, contou como foi ser vacinada na companhia dos filhos. "A vacina acaba protegendo mais do que um, no meu caso protege três. Eu sempre quis desde o começo, a gente luta para conseguir a prioridade, e agora que conseguimos foi uma realização. Me sinto realizada, era uma preocupação sem fim", disse na ocasião.

*Ana Beatriz Gonçalves é jornalista e repórter do Papo de Mãe  

Para mais informações, entre em contato com a UBS mais próxima ou acesse o site. Para consultar o calendário de vacinação do Estado de São Paulo, acesse o site www.vacinaja.sp.gov.br.

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