Papo de Mãe
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Por que nossos filhos devem aprender Direito na infância

Foi pensando nisso que decidi escrever o Código de Defesa do Consumidor Para Crianças, pois é necessário que todos saibamos, desde criança, quais são nossos direitos quando compramos alguma coisa que dá defeito, por exemplo, ou quando contratamos alguém para prestar um serviço e esse não é bem executado.

Roberta Manreza Publicado em 15/03/2021, às 00h00 - Atualizado às 12h11

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15 de março de 2021


Livro Código de Defesa do Consumidor para Crianças é lançado no Dia Internacional do Consumidor. 

Por Julio Cesar Hidalgo*

As pessoas, em geral, dizem que o Direito é muito difícil, mas será que é difícil ou fazem ficar difícil?

Desde que nascemos aprendemos regras, normas de conduta. Primeiro em casa, depois na escola, no convívio social e no trabalho, aprendemos regras de comportamento e convivência. Aprendemos que não podemos fazer isso ou aquilo ou que devemos fazer as coisas de uma determinada maneira. Então, porque as pessoas acham “o Direito” algo tão complicado, tão inacessível?

Um dos motivos é que, desde criança, “o Direito” nos é apresentado como um mundo misterioso e complicado e o outro é que as leis e os livros sobre o assunto, não são feitos para aqueles que não estudaram nos bancos de uma faculdade, e tampouco são feitos para aqueles que não possuem um vocabulário jurídico que muitas vezes é necessário, mas em boa parte das vezes é apenas mais um elemento complicador e elitizador do “Direito”.

Essas questões, que afastam as pessoas “do Direito”, afastam também, estas mesmas pessoas, dos seus direitos, afinal quem não conhece seus direitos não pode exigir que eles sejam respeitados.

O Direito, desde a infância, pode ser apresentado como algo fácil de aprender, de leitura agradável e acessível, fazendo com que as crianças tenham um primeiro contato prazeroso com este mundo, de maneira que se tornem cidadãs conscientes não só dos seus direitos, mas, igualmente importante, dos direitos das outras pessoas.

Acreditando que as crianças devem conhecer seus direitos, escrevi, há alguns anos, a Constituição Para Crianças em Quadrinho e passei a ministrar palestras em escolas para jovens e crianças. Nessas palestras, muitas crianças perguntavam sobre seus direitos como consumidores, o que faz sentido porque, desde que nascemos, consumimos serviços, como hospital, médico, escola e também produtos, como roupas, alimentos e material escolar, porém, as crianças não aprendem sobre este assunto e, muitas vezes, por esse motivo, seus direitos não são respeitados, nem mesmo quando elas se tornam adultas.

Foi pensando nisso que decidi escrever o Código de Defesa do Consumidor Para Crianças, pois é necessário que todos saibamos, desde criança, quais são nossos direitos quando compramos alguma coisa que dá defeito, por exemplo, ou quando contratamos alguém para prestar um serviço e esse não é bem executado.

O livro foi escrito em linguagem clara e objetiva que desperta na criança o prazer da leitura e do aprendizado dos seus direitos. Os conceitos são passados a elas por meio de pequenas histórias, todas ilustradas com o objetivo de ajudar na compreensão do texto e estimular ainda mais o aprendizado.

Nas suas 41 páginas as crianças aprendem sobre garantia do produto, compras pela internet, onde e como reclamar de um fornecedor, o que fazer no caso de um produto apresentar defeito, propaganda enganosa, entre outros assuntos.

Aprendendo os seus direitos de consumidora a criança se torna mais participativa na sociedade, mais consciente dos seus direitos, mas também dos seus deveres como cidadã integrante de uma comunidade, seja ela a escola, família ou amigos, por exemplo. Além disso, ao aprender os seus direitos a criança aprenderá, também, a lutar por eles e conquistá-los em uma sociedade em que nem sempre são respeitados sem luta.

Enfim, ensine às crianças os seus direitos, no futuro teremos uma geração de cidadãos conscientes dos seus direitos e respeitadores dos direitos alheios.

*Julio Cesar Hidalgo
Advogado e Professor
@professorjuliohidalgo
www.juliohidalgo.com.br
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