Papo de Mãe
Papo de Mãe
» ROLOU NA SEMANA

Nudez infantil pode ser considerada abuso sexual? Veja o que diz especialista

Luciana Temer, Diretora Presidente do Instituto Liberta, fala sobre pais e mães que compartilham fotos dos filhos pequenos pelados

Ana Beatriz Gonçalves* Publicado em 27/08/2021, às 13h09 - Atualizado às 17h52

Capa do CD da banda Nirvana, de 1991, gerou uma polêmica em torno a sexualização de bebês pelados.
Capa do CD da banda Nirvana, de 1991, gerou uma polêmica em torno a sexualização de bebês pelados.

Postar ou não aquela foto superfofa do seu filho(a) no banho? A questão envolvendo imagens de crianças peladas, na maioria das vezes bebês, veio à tona nesta semana após a notícia de que Spencer Elden, de 30 anos, o famoso "bebê" que estampa a capa do disco "Nevermind" (1991) do Nirvana, estar processando a banda por abuso e exploração sexual infantil. 

Segundo o jornal "The Guardian", o rapaz norte-americano acusa de pornografia infantil a sua imagem, que mostra ele nadando nu em direção a uma nota de um dólar. Na mesma semana a apresentadora Ana Maria Braga, da rede Globo, foi criticada ao compartilhar um clique do neto Varuna, de dois meses, nu. Após muitos comentários negativos, a apresentadora excluiu o post. E a pergunta que fica é se de fato é errado expor crianças nuas (mesmo quando se trata de pais e filhos) nas redes sociais.

Em entrevista ao Papo de Mãe, a fundadora e presidente do Instituto Liberta, focado enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, Luciana Temer, afirma que a exposição feita por pais no dia a dia, especialmente em seus perfis nas mídias sociais, pode trazer uma série de prejuízos para as crianças.

Veja também:

"Acho importante citar o artigo 218C do Código Penal que diz o seguinte: 'oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou fazer apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia, é crime com reclusão de um a 5 anos", inicia.

De modo geral, Luciana diz que a "intenção da publicação" é o que de fato pode enquadrar em crime, ou seja, se a intenção do pai e da mãe é publicar aquele registro fofo nas redes, não é considerado crime, mas, a advogada alerta: é perigoso!

 É preciso deixar bem pontuado que não é crime, mas torna a criança vulnerável a criminosos, ou seja, não importa qual seja a sua intenção ao publicar a foto, importa o que vão fazer com ela", explica.

Para Luciana Temer, preservar a imagem das crianças é essencial para também mantê-las protegidas da violência sexual, que pode estar presente onde nem se quer imagina. "Compartilhar foto do filho pelado e no geral, o coloca em um grande risco para que outras pessoas pratiquem o crime. Quando você posta uma foto nas redes sociais você não sabe onde ela vai parar e essa é a questão", comenta.

O que fazer se aquela foto chega até você?

Muitas vezes é comum que a foto do sobrinho ou o filho do amigo(a) chegue até nós. Nesse caso, a diretora do Instituto Liberta ressalta que é importante não compartilhar a imagem, seja qual for a intenção.

"Outro alerta importante e que não deve ficar de fora desse assunto é que se você recebe foto de alguma criança nua ou sexualizada, não compartilhe. Isso é crime e consta no art. 218C. Mesmo que seja no intuito de ajudar a criança, não pode repassar", afirma.

Não é bom colocar esse tipo de foto. O mundo está cheio de maluco... se cair na mão errada, com certeza vai fazer outro uso da foto", esclarece Luciana. 

"Ah mas meu perfil é fechado, ou só compartilhei no grupo da família"...

Para esses tipos de discursos, Luciana Temer diz que existe uma "falsa sensação de segurança", já que na verdade, nunca se sabe quem pode compartilhar ou repassar a imagem – novamente, até mesmo nas "melhores das intenções".

"Essa superexposição pode ser prejudicial para o desenvolvimento da criança e mais tarde trazer outros problemas e até mesmo questões psicológicas", garante.

Luciana Temer fala sobre nudez
Luciana Temer é advogada, Professora Doutora em Direito pela PUC-SP. (Foto: Divulgação)

Confira o artigo do Código Penal citado na reportagem na íntegra aqui.

*Ana Beatriz Gonçalves é jornalista e repórter do Papo de Mãe


Acompanhe o Papo de Mãe no canal do Youtube e se inscreva no canal:

BebêHomeNotíciasdestaquenoticia