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Falta de regulamentação emperra presença de psicólogos nas escolas

Conselho federal de psicologia diz que, junto com outras instituições, vai criar observatório para fiscalizar a implementação da lei. Gestores podem usar recursos públicos para contratar psicólogos e assistentes sociais

Raphael Preto Pereira* Publicado em 07/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 13h06

Saúde mental nas escolas
Saúde mental nas escolas - (Foto: Reprodução Papo de Mãe)

Na última terça-feira um jovem de 18 anos entrou em uma creche e matou duas professoras e três crianças na cidade de Saudades, Santa Catarina. A tragédia volta a suscitar o debate sobre a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. A lei que prevê a contratação desses profissionais está valendo desde o início do ano passado.   

Para a tesoureira do Conselho Federal de  Psicologia (CFP), Dra. Norma Cosmo, agora, cabe a cada prefeitura e estado regulamentar a legislação: “ O CFP em conjunto com outras entidades deve criar um observatório para fiscalização da aplicação da lei e o compartilhamento de boas práticas”, explica.

É importante que a escola tenha psicólogos

Com a aprovação da lei, as prefeituras ficam autorizadas a utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para contratar psicólogos e assistentes sociais. 

Uma pesquisa feita  pelo Instituto Porvir, divulgada no ano passado, mostrou  que 64% dos estudantes ouvidos querem a presença desses profissionais nas escolas. Ao todo, foram ouvidos  258 mil alunos que tinham entre 11 e 21 anos. A maior parcela de estudantes acreditam na necessidade de “ampliar a equipe de profissionais da educação para se sentir mais acolhidos em suas demandas e individualidades.”

A maioria dos estudantes ouvidos está no sudeste e somam  pouco mais de 63%. E as mulheres são 52% da amostra. Foram ouvidos estudantes de escolas públicas e privadas. 

Na maioria das vezes, os psicólogos só são utilizados como  auxiliares no processo de acolhimento de estudantes e professores que já vivenciaram tragédias nas escolas. Como no caso das escolas Raul Brasil, em Suzano (SP), e no massacre do Realengo(RJ), na escola Escola Municipal Tasso da Silveira, que sofreram atentados. 

No caso da escola Raul Brasil, foram contratados 40 psicólogos para auxiliar educadores, comunidade escolar e trabalhadores de educação da instituição de ensino  que, em 13 de março de 2019, foi invadida por dois homens, de 17 e 25 anos, que mataram cinco estudantes, uma coordenadora pedagógica e uma inspetora de alunos.

No caso da Escola do Realengo, no Rio de Janeiro, o atentado aconteceu no dia 13 de março de 2013, na escola municipal Tasso da Silveira. Foi planejado e executado por um ex-aluno da instituição que vitimou 13 pessoas. Todos estudantes.

Na época, a prefeitura do Rio contratou 15  psicólogos e 12 assistentes para o auxílio aos estudantes e profissionais quando eles voltaram às aulas. 

Norma afirma que esse tipo de atividade não é positiva para os psicólogos: “ O trabalho do psicólogo não pode ser feito a posteriori, isso acaba gerando poucos frutos”. Para ela, o ideal é que o profissional consiga participar do processo de formação do projeto político pedagógico da escola. “Sem o psicólogo, é comum que o diretor da escola ou o professor faça o papel de psicólogo”, lamenta. 

A prefeitura de Saudades (SC) foi procurada pela reportagem, foi perguntada se havia psicólogos disponíveis nas escolas municipais, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.              

“Quanto menor a prefeitura, mais fácil deveria  ser a implementação, porque o munícipe encontra o prefeito no mercado, na padaria e cobra”, completa Norma. A cidade de Saudades tem 9.810 habitantes.

*Raphael Preto Pereira é jornalista e colunista do Papo de Mãe


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