Lembram do filme em que os pais esqueceram o filho em casa e saíram para viajar? É preciso alertar adultos sobre casos reais de situações semelhantes
Damaris Gomes Maranhão* Publicado em 13/11/2021, às 15h18
No mês de outubro de 2021 um menino de cinco anos se perdeu da turma durante um passeio com os colegas em uma escola britânica. No mesmo mês foi noticiada outra ocorrência sobre uma criança de dois anos que frequentava uma creche inglesa e se perdeu durante um passeio e os funcionários não perceberam.
Ao pesquisarmos no Google constatamos que diversas situações semelhantes já ocorreram no Brasil, tanto em escolas privadas como públicas. Uma criança saiu da escola sem ninguém perceber e foi para casa sozinha, atravessando uma rua movimentada, outras foram retiradas por pessoas não autorizadas e outras “esquecidas” na escola ou no transporte escolar pelos professores ou motoristas. Também tivemos no Brasil duas grandes tragédias coletivas causadas por ataques em creches que resultaram em mortes de professores e crianças em Janaúba em Minas Gerais em outubro de 2017 e em Santa Catarina em 2021, que nos alertam sobre a necessária revisão da qualidade dos cuidados e segurança para a primeira infância.
O que foi necessário e suficiente para que ocorressem falhas nos cuidados e no sistema de segurança das crianças no transporte, no cotidiano da escola ou no momento da saída ou acesso de pessoas que possam causar danos a elas e aos profissionais? Esta pergunta é básica ao fazermos uma análise dos fatos por meio da 'Árvore de Causas' – uma metodologia empregada na análise e prevenção de acidentes (quando ocorre lesão) e incidentes (quando não ocorre lesão).
Qualquer pessoa que fizer uma rápida pesquisa no Google sobre “acidentes com crianças em creches ou escolas” ou “esquecimento de crianças na escola” poderá constatar que ocorreram vários similares em diversas cidades e unidades ao longo dos anos. Eu fiz uma busca, veja abaixo alguns resultados:
Menino esquecido em escola em 2007 em Limeira, SP
Criança de 2 anos esquecida em creche em 2011 em Caçapava, SP
Criança esquecida em creche clandestina morre afogada em Contagem, MG (2012)
Bebê de 11 meses deixado em creche em Curitiba, PR (2016)
Criança de 3 anos esquecida dentro de ônibus em Concordia, SC (2016)
Pai resgata criança em creche fechada na zona leste de SP (2018)
Criança fica 12 horas desaparecida e estava no banheiro da creche em São Conrado, Aracaju (2018)
Creche esquece bebê de 11 meses em Taguatinga, DF, (2020)
Centro de educação infantil deixa criança trancada do lado de dentro, em Ibirama, (2021)
Criança morre após ser esquecida pela cuidadora dentro do carro em Bauru, SP (2021)
Ao serem inqueridos sobre a razão pela qual as crianças foram “esquecidas” dentro da escola após o encerramento do expediente, alguns gestores e professores argumentam que foi decorrente do atraso ou problemas de comunicação com os familiares. Entretanto há que se considerar a diversidade de famílias atendidas tanto na rede pública como privada e considerar que como humanos podemos errar, mas nunca todos ao mesmo tempo. Famílias, de qualquer classe social, modos e estilos de vida estão sujeitas a emergências no trabalho, na rua ou sentir-se mal ou ser vítima de um acidente quando deveria buscar o filho, neto ou sobrinho na escola.
A escola precisa conhecer a diversidade de famílias que atende e sempre manter os dados atualizados sobre endereço, profissão e quais pessoas são responsáveis pela criança. Em minha vida profissional vivenciei diversas situações complexas. Uma mãe solo que trabalhava como policial estava envolvida em um cerco de infratores quando foi acionada por mim devido a uma crise de broncoespasmo do filho.
Nestes casos, a escola deve buscar ajuda imediata do SAMU e avisar a família. Outra situação mais trágica foi levar uma criança a um abrigo do antigo Juizado de Menores após a menina de dois anos ter passado duas noites na casa de uma educadora por consentimento da Serviço Social após o desaparecimento materno. Este também foi o destino de três irmãos cujo histórico está publicado no capítulo do livro "A creche é o pai: instituição pública ou projeção de uma família idealizada (Sarti CA; MARANHÃO, D. G. In. MÜLLER, F. (Org.). Infância em perspectiva: políticas, pesquisas e instituições. São Paulo: Cortez, 2010. p.223-239."
Segundo o parecer do Conselho Tutelar sobre fatos semelhantes ocorridos em escolas/creches públicas ou privadas, considera-se que nestas situações a criança está sob a autoridade de um profissional, seja ele servidor público ou de uma escola privada, que precisa estar preparado para que a criança permaneça sob cuidados de um adulto responsável o tempo necessário para resolução das ocorrências extremas na família.
Qual situação de risco ou ameaça de violação de direitos ocorre a partir do horário de encerramento do expediente? Também não há como cogitar que em relação à família configure crime de abandono de incapaz (artigo 133 do Código Penal), justamente porque a criança está na companhia de um adulto. O atraso em buscar o filho na creche pode não ser um ato deliberadamente proposital, um relapso ou simples maldade. Mil situações podem resultar em tal situação. Porém, persiste o problema e o questionamento: O que deve fazer a escola quando os pais ou o responsáveis se atrasam para buscar seus filhos?
Acredito que a solução está 100% dentro da própria instituição escolar, começando pela necessidade de estabelecer no regimento interno as regras relativas à entrada e a saída dos alunos, inclusive o tempo de tolerância para os inevitáveis atrasos. Porém, acredito eu, a ação mais importante é ter atualizado o cadastro da família. Se houver dificuldade de contato com os pais ou o responsáveis, avós maternos e paternos, tios maternos e paternos até padrinhos, amigos e vizinhos (desde que autorizados) podem ser acionados e o problema facilmente resolvido. O que verifico é o total despreparo da escola em lidar com uma situação que inevitavelmente acontecerá. A grande maioria das escolas não se preocupa em discutir com os pais o regimento interno, tampouco mantém atualizado o cadastro dos alunos.
Mas além da falta de segurança relativa à entrada, saída e transporte de crianças, outros tipos de acidentes ou ocorrências trágicas que foram analisadas em artigo publicado em 2015, reiteram a importância da supervisão e fiscalização dos serviços para crianças na primeira infância.
No momento em que inicio este texto sou informada pela psicóloga Cisele Ortiz, coordenadora de projetos de formação do Instituto Avisalá, uma notícia sobre um bebê de seis meses que morreu em creche situada em Vila Burutis, Planaltina, Distrito Federal. A morte está sendo investigada pelas autoridades que constataram condições inadequadas de cuidados com as crianças, sobretudo no momento do sono, além do fato da escola funcionar de forma irregular na cidade, não tendo sido vistoriada e autorizada pelo Serviço de Vigilancia Sanitária da região, embora o gestor/proprietário houvesse encaminhado uma solicitação à Secretaria de Educação.
O fato é que o serviço funcionava de forma ilegal há três anos, atendendo crianças de 4 meses a 12 anos, em tempo integral ou meio período. O problema também é decorrente do fato da legislação sanitária para estas instituições não ter sido concluída e publicada após ser instituído em 2011 um grupo no qual participei na Anvisa para revisão da Portaria 321 de 1988.
É fundamental também aprimorar a formação dos gestores, professores e demais profissionais sobre os cuidados articulados a educação infantil além de implementar ações intersetoriais, para que profissionais dos serviços de saúde, da educação e da assistência social, juntos, a partir de critérios comuns e embasados na ciência, planejem ações comuns para segurança de todos. A construção efetiva de uma parceria dos familiares com professores, gestores e demais profissionais que atuam na Educação Infantil começa pela apresentação da escola e seu projeto pedagógico que inclui os cuidados, desde o processo de matrícula para garantir o direito ao cuidado e educação de todas as crianças.
*Damaris Gomes Maranhão é enfermeira Especialista em Saúde Pública UNIFESP/USP, Dra em Ciências da Saúde pela UNIFESP, Professora do Instituto Superior de Educação Vera Cruz, Consultora do CEDUC e Formadora no Instituto Avisalá, Mãe do Bruno e da Melissa, avó da Clara.
