12 de junho foi dia mundial contra o trabalho infantil, que precisa ser erradicado
Marisa Marega* Publicado em 12/06/2022, às 16h42
“É muito triste, muito cedo É muito covarde Cortar infâncias pela metade ”
O refrão acima da música Sementes, de Emicida e Drik Barbosa, seguirá nas entrelinhas da reportagem para que você entenda a crueza da realidade que leva crianças e adolescentes ao trabalho quando deveriam estar na escola.
No dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, uma campanha nacional foi lançada para conscientizar a sociedade sobre a importância de ampliar as políticas públicas a fim de reduzir a pobreza e a vulnerabilidade das famílias para evitar as causas que levam ao trabalho infantil que no Brasil tem cor e endereço.
“Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil” visa alertar para a violação de direitos como a saúde, o lazer, alimentação adequada, cultura, esporte que promovem relações familiares e sociais saudáveis às crianças e adolescentes.
O trabalho infantil vinha tendo uma redução importante até que estagnou. Uma em cada dez crianças de 5 a 17 anos estava nessa situação em 2020. Sem políticas de prevenção e redução, essa injustiça pode aumentar em 8,9 milhões até o fim de 2022, impulsionada pela pandemia e o crescimento da pobreza.
Era um pingo de gente / Empurrado a fórceps pro batente / O bíceps dormente, a mão cheia de calo / Treme, não aguenta um lápis ”
Para marcar a data, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam o apelo para uma ampla mobilização.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em 2019, 1,8 milhões de crianças e adolescentes estavam nessa situação no Brasil e 706 mil (45,9%) em trabalhos considerados os mais degradantes como o tráfico de drogas e a exploração sexual.
Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, destaca: “É urgente a adoção de medidas para acelerar a prevenção e a erradicação do trabalho infantil. Em nosso país, o progresso contra essa violação de direitos simplesmente cessou. Antes mesmo da pandemia e de todos os impactos dela decorrentes, o enfrentamento ao problema já havia deixado de ser uma prioridade, que precisa ser retomada. Na 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, ocorrida no mês de maio na cidade sul-africana de Durban, as vozes foram uníssonas no sentido de que a eliminação do trabalho infantil exige sim responsabilidades compartilhadas entre governos, famílias, sociedade civil, empresas, representações de trabalhadores e empregadores, mas demanda, sobretudo, decisão política. ”
Sistema algoz, que o arrancou da escola / E colocou pra vender bala nos faróis / Em maioria, jovens pretos de periferia / Que tem direito a vida plena Mas só conhecem o que vivenciam / Insegurança, violência e medo”
A Campanha nacional se soma ao empenho global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que destaca o impacto positivo dos programas e políticas de proteção social universal para acabar com o trabalho infantil em todo o mundo. Relatórios da entidade e do UNICEF indicam que ao auxiliar as famílias a lidar com choques econômicos ou de saúde, aumenta a proteção social e reduz o trabalho infantil, além de ampliar a escolaridade.
A coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, no Escritório da OIT no Brasil, Maria Claudia Falcão, ressalta: “Dentre as possíveis ações para colocar fim ao trabalho infantil, saliento a importância de sistemas de proteção social robustos que vêm se mostrando muito eficientes em manter crianças e adolescentes fora do trabalho infantil mesmo em períodos de crise.”
Katerina Volcov, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil segue o raciocínio: “É necessário efetivar as leis já existentes de proteção e defesa da infância e adolescência, fiscalizar se estão sendo cumpridas e criar programas intersetoriais que promovam uma infância livre do problema. Esses pontos são imprescindíveis para que erradiquemos o trabalho infantil no país ”, acrescenta a representante do FNPETI.
Dignidade é dignidade, não se negocia Porque essa troca leva infância, devolve apatia / E é pior na pandemia / Sobra ferida na alma, uma coleção de trauma ”
O Coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o Ministro Evandro Valadão afirma categórico: “A erradicação definitiva de todas as formas de trabalho infantil é um compromisso de todos nós, na busca de uma sociedade mais justa e fraterna. O trabalho precoce rouba a infância, nega sonhos e esperanças, perpetua de forma cruel a desigualdade social e econômica. O dia 12 de junho nos propõe um agir coletivo”.
Trabalho infantil é um crime / E tem cor e endereço / Prioridade nossa É assegurar que cresçam e floresçam Alimentar a potência das crianças / A liberdade delas não tem preço ”
Se há muita pressão Não desenvolve a semente É a mesma coisa com a gente Que é pra ser gentil Como flor é pra florir Mas sem água, sol e tempo Que botão vai se abrir?
É muito triste, muito cedo É muito covarde Cortar infâncias pela metade Pra ser um adulto sem tumulto Não existe atalho, em resumo Crianças não têm trabalho, não, não, não Não ao trabalho infantil.
Desde cedo, 9 anos Era um pingo de gente Empurrado a fórceps pro batente O bíceps dormente, a mão cheia de calo Treme, não aguenta um lápis No fundão de São Paulo (putz).
Se a alma rebelde se quer domesticar Menina preta perde infância, vira doméstica Amontoados ao relento, sem poder se esticar Um baobá vira um bonsai, é só assim pra explicar.
Que o nosso povo nas periferia Precisa encher suas panela vazia Dignidade é dignidade, não se negocia Porque essa troca leva infância, devolve apatia E é pior na pandemia.
Sobra ferida na alma, uma coleção de trauma Fora a parte física e nós já tá na crítica Pra que o nosso futuro não chore A urgência é: precisamos ser melhores, viu?
Se ha muita pressão Não desenvolve a semente É a mesma coisa com a gente Que é pra ser gentil Como flor é pra florir Mas sem água, sol e tempo Que botão vai se abrir?
É muito triste, muito cedo É muito covarde Cortar infâncias pela metade Pra ser um adulto sem tumulto Não existe atalho, em resumo Crianças não têm trabalho, não, não Crianças não têm trabalho, não Não ao trabalho infantil.
Com oito ela limpa casa de família Em troca de comida Mas só queria brincar de adoleta Sua vontade esconde-esconde Já que a sociedade pega-pega Sua liberdade e transforma em tristeza.
Repetiu na escola por falta Ele quer ir, mas não pode Desigualdade é presente E tira seus direitos sem escolha Trabalha ou rouba pra viver Sistema algoz, que o arrancou da escola E colocou pra vender bala nos faróis.
Em maioria, jovens pretos de periferia Que tem direito a vida plena Mas só conhecem o que vivenciam Insegurança, violência e medo Trabalho infantil é um crime E tem cor e endereço.
Prioridade nossa.
É assegurar que cresçam e floresçam Alimentar a potência delas A liberdade delas não tem preço Merecem o mundo como um jardim E não como uma cela.
Se há muita pressão Não desenvolve a semente, não É a mesma coisa com a gente Que é pra ser gentil Como flor é pra florir Mas sem água, sol e tempo Que botão vai se abrir? (Me diz).
É muito triste, muito cedo É muito covarde (muito) Cortar infâncias pela metade (é quente) Pra ser um adulto sem tumulto Não existe atalho, em resumo (diz) Crianças não têm trabalho, não, não Não, crianças não têm trabalho, não Apenas não ao trabalho infantil.
*Marisa Marega é jornalista
