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Argentina passa a garantir aposentadoria por cuidado materno

Cerca de 155 mil mulheres com mais de 60 anos serão beneficiadas por aposentadoria por cuidado materno

Sabrina Legramandi* Publicado em 22/07/2021, às 12h22

Decisão atinge aquelas que possuem mais de 60 anos
Decisão atinge aquelas que possuem mais de 60 anos

Uma importante decisão beneficiará as vizinhas argentinas a partir de agora. A ANSES (Administração Nacional de Segurança Social), que assegura políticas públicas no país latino, anunciou que passará a considerar o cuidado materno como trabalho, garantindo o direito à aposentadoria a cerca de 155 mil mulheres.

A decisão atinge aquelas que possuem mais de 60 anos e, por conta da maternidade, não completaram os 30 anos de atuação no mercado de trabalho necessários para terem o direito de se aposentar. Além disso, trabalhadoras com carteira assinada que tiraram licença-maternidade também podem incluir esse tempo na contagem para o benefício da previdência.

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Segundo o jornal argentino La Nación, a justificativa da necessidade da medida, com quase 10 páginas, cita dados da realidade trabalhista e mostra que as mulheres são mais afetadas do que os homens por problemas como desemprego, falta de participação no mercado de trabalho e menor acesso à previdência social.

Esses problemas, segundo o periódico, se dá pelo grande acúmulo de tarefas que precisam ser realizadas em casa. Antes da decisão, cerca de 44% das mulheres com idades que garantiriam o direito ao benefício não tinham acesso à aposentadoria.

A Argentina, porém, não é o primeiro país latino a reconhecer os direitos das mulheres em relação ao trabalho. Em 2012, o Uruguai foi o primeiro país, no mundo, a adotar uma legislação própria para o trabalho doméstico – realizado, 98% das vezes, por mulheres.

*Sabrina Legramandi é repórter do Papo de Mãe

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