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Advogado diz que ao retirar máscara de criança, Bolsonaro cometeu crime

Na última quinta-feira (24), o presidente participou de um evento e abaixou a máscara de proteção contra a Covid-19 de uma criança

Redação Papo de Mãe Publicado em 25/06/2021, às 15h46

Bolsonaro retira máscara de criança durante evento político
Bolsonaro retira máscara de criança durante evento político

Mais uma polêmica envolvendo o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso porque na quinta-feira (24), durante sua visita ao estado do Rio Grande do Norte, o político participou de alguns eventos, e em um deles, protagonizou um momento pra lá de irresponsável, de acordo com especialistas.

Bolsonaro pegou uma criança no colo e abaixou a máscara de proteção contra a Covid-19 do garoto para uma fotografia. O político não usava máscara, item indispensável para conter a contaminação do vírus que já matou mais de 500 mil brasileiros.

O vídeo do momento repercutiu na internet e gerou bastante discussão em torno da atitude do presidente, já que o país vive cenas lamentáveis em relação à pandemia, na contramão dos demais países que estão avançando na campanha de vacinação e voltando as "normalidades". No Brasil, no entanto, a máscara continua sendo a principal forma de se proteger da Covid.

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Na opinião do advogado Ariel de Castro Alves, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a atitude de Jair Bolsonaro é criminosa. Vale destacar que também no mesmo dia, em outro evento, o político pediu para uma menina retirar sua máscara.

"Ele violou a Constituição e o direito das crianças. O artigo 232 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que 'submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame, ou a constrangimento' é crime, e tem pena de detenção de seis meses a dois anos", afirma.

No caso de Bolsonaro, além de retirar a máscara do garoto, ele orientou uma menina a fazer o mesmo, e ainda submeteu as crianças à aglomeração. "Isso é expor a vida. Expor a saúde dessas crianças aos perigos em meio de uma pandemia. É infração sanitária", diz o advogado, que ressalta a questão da obrigatoriedade do uso de máscara.

Confira o momento abaixo:

Segundo afirma Ariel ao Papo de Mãe, os crimes cometidos por Bolsonaro estão previstos no código penal. No caso da exposição ao risco de saúde, entra como crima de maus tratos, 

"Ele ainda submeteu as crianças à vexame, constrangimento, usando elas para fins políticos. Ele precisa ser responsabilizado por isso", reinteira o advogado.

É preciso usar máscara

Criança com máscara
O uso de máscara é essencial para proteção

Certamente a pandemia da Covid-19 ainda não acabou, e está longe disso. Por isso, o uso de máscara em crianças a partir dos 6 anos é obrigatória, é o que diz a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para crianças com menos de dois anos é proibido por risco de sufocamento.

As máscaras protegem as outras pessoas quando quem está usando estiver infectado pela Covid-19, mesmo sem saber (pessoa assintomática), ressalta a pediatra Rafaella Gato, do Saúde4kids.

“O uso de máscaras em crianças deve ser incentivado, mas precisa haver um mínimo de segurança. Entre 3 e 6 anos, as crianças podem se beneficiar do uso se não tocarem muito a boca ou o nariz. Menores de 2 anos, pessoas com problemas respiratórios ou que estejam inconscientes, incapazes de remover uma cobertura do rosto sem assistência, não devem usar máscaras", diz a médica.

Vale ressaltar que máscaras não causam falta de ar ou fazem mal para asmáticos, pelo contrário, elas se tornam uma proteção a mais para essa população mais fragilizada. Sendo de tecido ou cirúrgica, fazer as trocas no tempo adequado, usar corretamente cobrindo boca e nariz e não apresentando “vazamentos” qualquer modelo pode ser seguro quando bem utilizado.

Use máscaras!

Veja a análise do advogado Ariel de Castro Alves ao Papo de Mãe: 

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