O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que teve audiências divulgadas pelo Papo de Mãe no UOL nos últimos dias, divulgou uma nota numa rede social
Mariana Kotscho* Publicado em 23/12/2020, às 00h00 - Atualizado em 15/01/2021, às 12h20
Até agora foram reveladas três audiências da Vara de Família da Nossa Senhora do Ó, zona noroeste de São Paulo, conduzidas pelo juiz Rodrigo de Azevedo Costa. Na primeira delas, o juiz desdenhou da Lei Maria da Penha dizendo que não estava nem aí para a lei nem para medidas protetivas e que “ninguém agride ninguém de graça.
Nas outras duas, divulgadas na última terça, o juiz segue o mesmo padrão de desrespeitar as mulheres presentes. Para uma delas chega a sugerir dar o filho para adoção.
Foi a primeira manifestação do juiz desde que as audiências começaram a ser divulgadas na última quinta-feira.
Nota Pública
Venho esclarecer que a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou apuração sobre os fatos relatados recentemente pela imprensa envolvendo a minha conduta em um processo. Em razão disso, não vou me pronunciar antes do término dessa apuração para evitar o risco de qualquer nulidade do procedimento.
Esclareço ainda que a juízes é vedado pela Loman (Lei Orgância da Magistratura Nacional) comentar processos em andamento sob as suas competências.
Na noite da última quinta-feira, o Papo de Mãe publicou reportagem revelando a conduta de um juiz numa audiência de Vara de Família em São Paulo. Sem levar em consideração que um das partes é vítima do ex-companheiro num inquérito que apura violência doméstica, o juiz afirmou que não está nem aí para a Lei Maria da Penha e fez outras afirmações inaceitáveis. Veja abaixo algumas transcrições de momentos retirados da audiência, que durou 3 horas e meia.
Juiz : “Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a mãe(sic) eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”. (Advogadas tentam interromper e ele não deixa)
Juiz : “Qualquer coisinha vira lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra quem…eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo”.
Juiz : “Ah, mas tem a medida protetiva? Pois é, quando cabeça não pensa, corpo padece. Será que vale a pena ficar levando esse negócio pra frente? Será que vale a pena levar esse negócio de medida protetiva pra frente?
Juiz : “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.”
Juiz: “Quem batia não me interessa”
Juiz: “O mãe, a senhora concorda, manhê, a senhora concorda que se a senhora tiver, volto a falar, esquecemos o passado….”
Juiz: “Mãe, se São Pedro se redimiu, talvez o pai possa…..”
F.: “Eu tenho medo”
(vamos lembrar aqui que F. já sofreu violência doméstica e o juiz insiste numa reaproximação dela com o ex)
Juiz: “Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem mais 12 anos”
(No trecho acima, ele insinua mais uma vez culpar a vítima pelas agressões sofridas, reafirmando a declaração de que “ninguém apanha de graça”)
Veja a repercussão do caso aqui.
Maria da Penha, em carta, disse estar estarrecida.
“É estarrecedor que numa Vara de Família no contexto de uma audiência sobre processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos um Juiz faça declarações tão constrangedoras e vexatórias como essa! Para além do lamentável, a questão nos causa indignação e, ao mesmo tempo, agrava a preocupação que eu já trago desde o momento que eu iniciei a minha militância. Da violência doméstica à violência institucional, após 37 anos do meu caso e dos 14 anos da Lei 11.340/06, observamos que ainda falta sensibilidade jurídica, consciência cidadã e respeito por parte de muitos magistrados no sistema de justiça no Brasil. Destaco que há sim profissionais desse mesmo sistema que são profissionais humanos, coerentes, justos e leais à causa dos direitos humanos das mulheres.”
*Mariana Kotscho é jornalista
